Se você foi demitida ou pediu demissão durante a gravidez, existem diversos direitos trabalhistas que protegem você e seu bebê. Veja alguns dos principais benefícios que você pode reivindicar:
Se você foi demitida ou pediu demissão durante a gravidez, existem diversos direitos trabalhistas que protegem você e seu bebê. Veja alguns dos principais benefícios que você pode reivindicar:
Direito a 120 dias de licença-maternidade remunerada, podendo ser estendida em casos específicos.
Caso tenha sido demitida sem justa causa durante o período de estabilidade, você tem direito a ser reintegrada ao trabalho ou receber uma indenização correspondente ao período de estabilidade.
Caso deseje, você pode ser reintegrada ao seu posto de trabalho, garantindo todos os salários e benefícios desde a demissão até a reintegração.
Se a demissão ocorrer, a empresa ainda é responsável pelo pagamento da licença-maternidade.
Você tem direito ao saque do FGTS e à multa rescisória de 40% sobre o saldo, caso seja demitida sem justa causa.
Em caso de demissão, você tem direito ao aviso prévio, que deve ser pago mesmo durante a estabilidade.
Direito a condições adequadas de saúde e segurança no ambiente de trabalho durante a gravidez.
A empresa deve continuar recolhendo as contribuições previdenciárias durante o período de estabilidade e licença.
Direito a acompanhamento médico durante a gravidez, sem prejuízo ao salário.
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Nossa equipe tem anos de experiência na defesa dos direitos das gestantes. Oferecemos:
Escritório de advocacia especializado na defesa do trabalhador com atuação em todo território nacional. Já ajudamos mais de mais de 2000 clientes na busca por seus direitos.
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Sim, a estabilidade começa na confirmação da gravidez e vai até cinco meses após o parto.
Procure imediatamente assistência jurídica. Você pode ser reintegrada ao seu trabalho ou receber uma indenização.
Sim, mas a justa causa deve ser comprovada. Caso contrário, a demissão pode ser contestada judicialmente.
Se você pediu demissão sob pressão ou sem conhecer seus direitos, é possível buscar ajuda legal para reverter a decisão e garantir seus direitos.
Documentos médicos que comprovem a gravidez, registros de comunicação com o empregador, e qualquer prova de pressão ou discriminação são importantes.
Sim, a empresa é responsável pelo pagamento da licença-maternidade e demais benefícios durante esse período.
Procure imediatamente assistência jurídica. Um advogado trabalhista pode ajudar a garantir que seus direitos sejam respeitados.
Sim, você tem direito a condições adequadas de saúde e segurança no trabalho, e a empresa deve garantir isso.
Você pode ter direito a uma licença-maternidade estendida e outros benefícios específicos, dependendo da situação.
Sim, a estabilidade começa na confirmação da gravidez e vai até cinco meses após o parto.
Advogado – Especialista em Direito do Trabalhador – Fundador e CEO do Albuini Advogados, maior escritório on-line de advocacia trabalhista do país, com mais de 1.000 clientes de todo o Brasil.
